Processo 288219/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 11:35
Autuado em 25/04/2018 11:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 403/2019 da Segunda Câmara, de 19/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2019 Acórdão   403/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/02/2019 Acórdão   403/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO DA REGIAO DO VALE DO IVAI DO ESTADO DO PARANA
Gestor atual MIGUEL ROBERTO DO AMARAL
Gestor das Contas MIGUEL ROBERTO DO AMARAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/06/2020 11:58 240619/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
09/04/2019 17:06 Recibo de Petição Intermediária - 240619/19, de 09/04/19 - Protocolo: 240619/19
08/08/2018 17:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 559450/18
24/07/2018 14:46 AR do Ofício OCN - 2893/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/06/2020 Instrução de Cobrança   587/ 2020   
DP  09/07/2018 Ofício de Contraditório   2893/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Despacho Processual Diverso nº 1061/2020
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 264/2019
19/03/2019 2020 Acórdão nº 403/2019
21/02/2019 2005 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 26/02/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1696/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2020 00:11 DP  
28/10/2020 10:36 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1061/2020 -
27/10/2020 17:45 SMPJTC  
10/08/2020 10:54 2PC Parecer nº 699/2020 - baixa de pendência e encerramento.
10/08/2020 09:39 SMPjTC  
08/08/2020 19:45 CGM Despacho Processual Diverso nº 960/2020 -
06/08/2020 22:28 GACAK Despacho Processual Diverso nº 701/2020 -
05/08/2020 09:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 284/2020 -
05/08/2020 09:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 483/2020 -
04/08/2020 14:09 GACAK Despacho Processual Diverso nº 690/2020 -
28/06/2020 19:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 587/2020 -
28/06/2020 19:47 CMEX Instrução nº 480/2020 -
22/06/2020 12:54 GACAK Despacho Processual Diverso nº 515/2020 -
22/06/2020 11:57 DP Informação nº 4095/2020 -
10/04/2019 14:48 DP  
09/04/2019 17:41 GACAK Despacho Processual Diverso nº 264/2019 -
22/03/2019 09:48 S2C  
21/03/2019 14:42 SMPJTC  
21/03/2019 11:40 3PC Ciência de Decisão nº 77/2019 -
20/03/2019 13:12 SMPjTC  
27/02/2019 17:30 S2C Acórdão nº 403/2019 -
13/12/2018 15:29 GACAC  
12/12/2018 18:22 SMPjTC  
30/11/2018 10:44 1SubPG Parecer nº 534/2018 - Pela regularidade com ressalva.
29/11/2018 14:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 1819/2018 -
10/08/2018 12:49 CGM Instrução nº 4778/2018 - Ementa: CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 11:28 DP Informação nº 7031/2018 -
24/05/2018 11:28 DP Ofício de Contraditório nº 2893/2018 -
18/05/2018 09:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 551/2018 -
25/04/2018 13:59 CGM Instrução nº 588/2018 - CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1696/2018 -

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